CART�O DE CR�DITO
A emiss�o e a utiliza��o de cart�o de cr�dito
...... e as obriga��es e as responsabilidades
de seu titular reger-se-�o pelas cl�usulas arroladas abaixo e por eventuais
modifica��es estipuladas pelo .... e pela ......
1. O cart�o de cr�dito......., de
propriedade de ...., � de utiliza��o pessoal e intransfer�vel de seu
titular........., que poder� solicitar, por escrito, a emiss�o de cart�es para
serem utilizados pelas pessoas por ele designadas, cujas despesas ficar�o sob
sua responsabilidade.
2. O cart�o de cr�dito .... ter� validade se contiver a assinatura de seu titular, para
pagar a aquisi��o de bens e a presta��o de servi�o ao fornecedor, filiado ao
sistema......, at� o limite m�ximo de despesa, id�ntico ao limite de cr�dito
estipulado pela Companhia ao titular. E o titular n�o poder�, em caso algum,
exceder a esse limite.
3. O cart�o de cr�dito....... dever� ser apresentado pelo usu�rio ao fornecedor, e este
lhe apresentar� o total da despesas, mediante comprovante que dever� ser
assinado pelo usu�rio, de conformidade com formul�rios da Companhia, ficando
uma via em poder do titular para que possa efetivar o controle das despesas
feitas durante o m�s.
4.
A
companhia emissora dever� apresentar ao titular, mensalmente, um extrato de sua
conta corrente, abrangendo o saldo anterior pendente de pagamento; o valor das
despesas faturadas ao titular, dos encargos, juros e comiss�es que lhe foram
debitados, dos pagamentos efetuados pelo titular � entidade emissora; o novo
saldo devedor pendente de pagamento e o pagamento m�nimo que dever� ser feito.
5. O titular do cart�o de cr�dito dever� pagar todo o saldo
devedor at� a data de vencimento indicado no extrato da conta mensal. Mas se
pretender um financiamento parcial da d�vida dever� pagar o valor indicado no
extrato como parcela m�nima at� o prazo do vencimento convencionado, sendo que
o restante dever� ser financiado por institui��o financeira escolhida pela
companhia, mediante cobran�a de juros, comiss�es e encargos.
6. O titular, neste ano, nomear� a companhia como sua
procuradora, outorgando-lhe poderes especiais e expressos para, em nome e por
conta do outorgante, efetivar neg�cios; obter cr�dito junto � institui��o
financeira escolhida pela companhia para financiar as despesas do titular
feitas mediante uso de cart�o de cr�dito ........ e os encargos da d�vida; assinar contratos de financiamento;
abrir contas banc�rias para movimentar os valores obtidos pelos financiamentos;
assinar t�tulos representativos do d�bito do titular, inclusive notas
promiss�rias; acertar prazos, estipular juros, comiss�es e encargos da d�vida,
que ser� como l�quida e certa e cobr�vel pela via executiva.
7.
A
companhia se coobrigar� com o titular do cart�o de
cr�dito nos d�bitos que forem contra�dos por ele, liquidando-os junto �
institui��o financeira, se o titular n�o os pagar na data do respectivo
vencimento, mas se sub-rogar� no direito de cobrar-lhe tais import�ncias, que
pagou.
8. Se o titular fizer uso do cart�o excedendo-se ao limite
de cr�dito que lhe foi atribu�do, dever� pagar valor correspondente ao excesso
que for apurado, contra a apresenta��o do extrato de sua conta corrente, no
endere�o indicado para recebimento de correspond�ncia da companhia, sob pena de
cancelamento autom�tico do cart�o ...,
independentemente de qualquer comunica��o da companhia nesse sentido,
obrigando-se o titular a devolver, imediatamente, o cart�o � companhia. Se o
cart�o for cancelado automaticamente ou por lista de cancelamento, o seu
titular n�o mais poder� us�-lo, sob pena de sofrer as san��es penais previstas
legalmente, sem preju�zo do dever de pagar o seu d�bito e das penalidades
civis. Al�m disso a companhia poder� cancelar o cart�o
... se o titular deixar de efetuar o pagamento do
saldo devedor de sua conta corrente ou a parcela m�nima indicada no extrato de
sua conta mensal dentro do prazo estipulado, mesmo que n�o tenha excedido seu
limite de cr�dito.
9. Se o cart�o se extraviar, for furtado ou roubado, seu
titular dever� comunicar a ocorr�ncia imediatamente � companhia, mesmo que j�
tenha sido cancelado automaticamente, permanecendo o titular como �nico
respons�vel pela utiliza��o indevida, que terceiro venha a fazer do referido
cart�o, at� a data em que o seu cancelamento passe a constar das listas de cancelamento
distribu�das periodicamente pela companhia aos fornecedores.
10.
A
companhia n�o se responsabilizar� pelas eventuais restri��es � utiliza��o do
cart�o de cr�dito ..., nem por reclama��es atinentes �
qualidade dos bens adquiridos pelo usu�rio do cart�o junto aos fornecedores
filiados ao sistema.
11. O titular poder�, quando quiser, efetuar pagamentos
antecipados, sejam eles totais ou parciais.
12. O titular ter� o dever de comunicar � companhia
qualquer altera��o havida em seu endere�o para entrega de correspond�ncia,
arcando com todas as conseq��ncias de sua omiss�o.
13.
A
companhia poder�, sem aviso pr�vio, solicitar a devolu��o do cart�o
... ao seu titular ou at� mesmo cancelar sua
validade.
14. Se houver infra��o contratual a companhia ter� o direito
de cobrar a qualquer tempo e de uma s� vez o total do saldo devedor do titular,
que dever� ainda pagar as despesas adicionais, os honor�rios advocat�cios, os
juros morat�rios de 1 % ao m�s e despesas concernentes � cobran�a da d�vida.
15.
A
utiliza��o do cart�o de cr�dito ... no
exterior depender� de anu�ncia pr�via da companhia, desde que a lei sobre
c�mbio de moeda estrangeira a permita.
16. Este contrato ter� vig�ncia a partir da data de entrega
do cart�o de cr�dito ... ao
titular pela companhia e dever� ser renovado anualmente.
17. As partes elegem o foro da cidade de
........, Estado de ......., para solucionar qualquer lit�gio oriundo
deste contrato, renunciando a outro, por mais privilegiado que seja
Data e assinaturas: