COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss�o), Carteira de Identidade n� (........................), C.P.F. n� (..........................), residente e domiciliado na Rua (...................................), n� (....), bairro (..........), Cep (...............), Cidade (.............), no Estado (....).

As partes acima identificadas t�m, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial, que se reger� pelas cl�usulas seguintes e pelas condi��es de pre�o, forma e termo de pagamento descritas no presente.

Cl�usula 1�. O presente contrato tem como OBJETO a venda de estabelecimento comercial (..................) pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (..................), n� (....), bairro (...........), Cep (...............), Cidade (..................), no Estado (....), compreendendo as mercadorias, os m�veis e os utens�lios, constantes do invent�rio em anexo, que passa a fazer parte deste instrumento e estar� sujeito � verifica��o nos termos da cl�usula 6�.

Par�grafo �nico. A presente transa��o compreende somente os itens indicados no caput da presente cl�usula, n�o estando inclu�do o im�vel no qual encontra-se instalado o estabelecimento.

Cl�usula 2�. Obriga-se o VENDEDOR a efetuar a baixa de sua firma nos �rg�os competentes, inclusive respondendo por evic��o.

Cl�usula 3�. Obriga-se o VENDEDOR a liquidar todas as d�vidas, sejam estas fiscais, trabalhistas, ou d�bitos perante terceiros, entregando assim ao COMPRADOR, o estabelecimento objeto do presente contrato, livre e desembara�ado de quaisquer �nus (1).

Cl�usula 4�. O VENDEDOR responder� pela evic��o do estabelecimento, perante o COMPRADOR e seus herdeiros e sucessores.

Cl�usula 5�. O COMPRADOR se responsabilizar� pelas despesas com a venda do estabelecimento comercial (2).

Cl�usula 6�. As chaves do estabelecimento comercial dever�o ser entregues pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, no momento do pagamento do valor acertado neste instrumento.

Par�grafo primeiro. Antes de assumir o estabelecimento o COMPRADOR verificar� a veracidade do invent�rio.

Par�grafo segundo. Caso seja constatada e comprovada a improced�ncia do invent�rio, poder� ocorrer a rescis�o do presente instrumento, obrigando-se o VENDEDOR ao pagamento da multa estipulada na cl�usula 9� deste contrato.

Cl�usula 7�. O im�vel, no qual encontra-se instalado o estabelecimento comercial, � de propriedade do VENDEDOR, e ser� locado ao COMPRADOR atrav�s de instrumento pr�prio, de acordo com a legisla��o vigente.

Cl�usula 9�. Caso alguma das partes n�o cumpra o disposto nas cl�usulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-� pelo pagamento de multa equivalente a (....)% do valor da venda do estabelecimento comercial.

Cl�usula 10. Por for�a deste instrumento, o COMPRADOR pagar� ao VENDEDOR a quantia de R$ (.....) (Valor expresso), em parcela �nica, na seguinte data (....).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Nota:

1. Art. 502, do Novo C�digo Civil (Lei n� 10.406/2002).

2. Art 490, do Novo C�digo Civil (Lei n� 10.406/2002).