CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
IDENTIFICA��O DAS
PARTES CONTRATANTES
������ VENDEDOR:
(Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss�o), Carteira de
Identidade n� (.....................), C.P.F. n� (.....................),
residente e domiciliado na Rua (................................), n� (....),
bairro (..........), Cep (..............), Cidade (.................), no
Estado (....).
������
������
COMPRADOR:
(Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss�o), Carteira de
Identidade n� (........................), C.P.F. n� (..........................),
residente e domiciliado na Rua (...................................), n� (....),
bairro (..........), Cep (...............), Cidade (.............), no Estado (....).
������
As partes
acima identificadas t�m, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Compra e Venda de Estabelecimento Comercial, que se reger� pelas cl�usulas
seguintes e pelas condi��es de pre�o, forma e termo de pagamento descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
������
Cl�usula 1�. O
presente contrato tem como OBJETO a venda de estabelecimento comercial (..................)
pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (..................), n� (....),
bairro (...........), Cep (...............), Cidade (..................), no
Estado (....), compreendendo as mercadorias, os m�veis e os utens�lios,
constantes do invent�rio em anexo, que passa a fazer parte deste instrumento e
estar� sujeito � verifica��o nos termos da cl�usula 6�.
������
Par�grafo
�nico. A presente transa��o compreende somente os itens indicados no caput da
presente cl�usula, n�o estando inclu�do o im�vel no qual encontra-se instalado
o estabelecimento.
DAS OBRIGA��ES
������
Cl�usula 2�.
Obriga-se o VENDEDOR a efetuar a baixa de sua firma nos �rg�os competentes,
inclusive respondendo por evic��o.
������
Cl�usula 3�.
Obriga-se o VENDEDOR a liquidar todas as d�vidas, sejam estas fiscais,
trabalhistas, ou d�bitos perante terceiros, entregando assim ao COMPRADOR, o
estabelecimento objeto do presente contrato, livre e desembara�ado de quaisquer
�nus (1).
������
Cl�usula 4�. O
VENDEDOR responder� pela evic��o do estabelecimento, perante o COMPRADOR e seus
herdeiros e sucessores.
������
Cl�usula 5�. O
COMPRADOR se responsabilizar� pelas despesas com a venda do estabelecimento
comercial (2).
������
Cl�usula 6�.
As chaves do estabelecimento comercial dever�o ser entregues pelo VENDEDOR ao
COMPRADOR, no momento do pagamento do valor acertado neste instrumento.
������
Par�grafo
primeiro. Antes de assumir o estabelecimento o COMPRADOR verificar� a
veracidade do invent�rio.
������
Par�grafo
segundo. Caso seja constatada e comprovada a improced�ncia do invent�rio,
poder� ocorrer a rescis�o do presente instrumento, obrigando-se o VENDEDOR ao
pagamento da multa estipulada na cl�usula 9� deste contrato.
DO IM�VEL
������
Cl�usula 7�. O
im�vel, no qual encontra-se instalado o estabelecimento comercial, � de
propriedade do VENDEDOR, e ser� locado ao COMPRADOR atrav�s de instrumento
pr�prio, de acordo com a legisla��o vigente.
DO T�TULO DO
ESTABELECIMENTO
������ Cl�usula 8�.
Ficam transferidos ao COMPRADOR os direitos sobre o t�tulo do Estabelecimento
Comercial (.............).
DA MULTA
������
������
Cl�usula 9�.
Caso alguma das partes n�o cumpra o disposto nas cl�usulas estabelecidas neste
instrumento, responsabilizar-se-� pelo pagamento de multa equivalente a (....)%
do valor da venda do estabelecimento comercial.
DO PAGAMENTO
������
Cl�usula 10.
Por for�a deste instrumento, o COMPRADOR pagar� ao VENDEDOR a quantia de R$ (.....)
(Valor expresso), em parcela �nica, na seguinte data (....).
DO FORO
������
������ Cl�usula 11.
Para dirimir quaisquer controv�rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (.............);
������
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
������
������
������
(Local, data e
ano).
������
������
������
(Nome e
assinatura do Vendedor)
������
������
(Nome e
assinatura do Comprador)
������
������
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
������
������
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)
������
Nota:
������
1. Art. 502,
do Novo C�digo Civil (Lei n� 10.406/2002).
������
2. Art 490, do
Novo C�digo Civil (Lei n� 10.406/2002).