Modelo de Contrato de Arrendamento

...(qualifica��o), chamado arrendat�rio e... (qualifica��o), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecu�rio ou de outro tipo) que se reger� pelas seguintes cl�usulas:

1. O arrendador � (propriet�rio, usufrutu�rio, usu�rio ou possuidor) do im�vel rural denominado..., localizado no Munic�pio de..., Distrito de..., registrado no INCRA sob o n�... .

2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de... hectares do im�vel acima referido (dar a localiza��o, limites e confronta��es), que ser�o exploradas pelo arrendat�rio nas seguintes condi��es (especificar detalhadamente as cl�usulas do contrato, as condi��es de plantio, as obriga��es dos parceiros, etc.).

3. O prazo do presente contrato ser� de... anos, a partir da presente data.

4. O arrendat�rio pagar� pelo arrendamento o aluguel de... por (m�s ou ano), o qual poder� ser reajustado nos termos legais.

5. As colheitas (ou o gado) do arrendat�rio constituir�o garantia por d�bitos para com o arrendador.

6. O arrendat�rio n�o poder� subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o im�vel objeto deste contrato, bem como seus acess�rios.

7. O arrendador ter� direito a receber, nas bases vigorantes na regi�o, os produtos que fornecer ao arrendat�rio, como leite, lenha, luz, pasto para cria��o, carretos, etc.

8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e C�digo Civil.

9. Os contratantes elegem, para dirimir d�vidas ou para decidir sobre a rescis�o deste contrato de arrendamento, o Ju�zo de Direito da Comarca de...

10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presen�a de quatro testemunhas.

 

Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado.

TESTEMUNHAS (4).