Contrato de Trabalho para Safra
Por este instrumento particular de trabalho por prazo determinado, dependente da execu��o de servi�os de safra, de um lado ................................................, estabelecido no munic�pio de ...................................................., estado ........................ no ramo de ................................................. (granja de arroz, fazenda de caf�, etc.), adiante designado o empregador, e de outro ............................................, nacionalidade ........................ com .............. anos de idade, estado civil ............................ domiciliado ........................., adiante designado o empregado, tem justo e contratado o seguinte:
1. O empregador contrata o empregado para trabalhar na safra nos servi�os de ........................ e demais trabalhos compat�veis com sua fun��o e que ser�o objeto de ordens de servi�o, instru��es verbais, etc., a que se obriga a cumprir o empregado;
2. O empregado perceber� os seus sal�rios na base de ................................................... (...................) por ............................................ (m�s, quinzena, dia, hora, tarefa, pe�a) pagos........................... (mensalmente, quinzenalmente, semanalmente, diariamente) sendo R$ ......................... em moeda corrente e R$ ................ (...........................) em utilidades, representadas por ..................... (alimenta��o, moradia);
3. Cometendo o empregado, durante a vig�ncia do presente contrato, qualquer das faltas graves capituladas no art. 482 da C.L.T., poder� ser imediatamente dispensado sem qualquer indeniza��o ou pr�-aviso;
4. Findos os servi�os a que se refere a cl�usula primeira, de maneira a n�o ser mais necess�rio o trabalho do empregado, o presente contrato se extinguir� automaticamente, sem qualquer pr�-aviso ou indeniza��o, de vez que este ajuste � daqueles a que se refere o par�grafo �nico do art. 443 da Consolida��o das Leis do Trabalho.
E por terem justo e contratado, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presen�a de duas testemunhas.
........................... (localidade), ..... de ................... de 20......
..........................................................
Pela empresa
.........................................................
O empregado
Testemunhas:
................................................
................................................
(Isento de selo ex-vi legis)
NOTA: �No contrato agr�cola � l�cito o acordo que estabelece a remunera��o in nature�(produtos produzidos pela granja, etc.) contanto que n�o exceda de um t�r�o do sal�rio total do empregado.( Art. 506 da C.I.T.).