Modelo de contrato
Protegido pela Lei n� 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais

 

CARTA CONTESTANDO COBRAN�A INDEVIDA DE TARIFAS BANC�RIAS

        De: CONTRATANTE
        Para: CONTRATADO
       
        NESTA 
        REF.: CONTESTA��O DE COBRAN�A INDEVIDA DE TARIFAS BANC�RIAS

       
       
        Prezado Senhor CONTRATADO
       
        No dia (xxx), foi assinado contrato de dep�sito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
       
        Em (xxx), foi cobrado do CONTRATANTE novas tarifas banc�rias sem que este o tivesse autorizado, o que contraria flagrantemente o previsto na lei n� 8.078/90.
       
        Em raz�o disso, venho por meio desta solicitar a imediata devolu��o do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO, no prazo de (xxx) dias. Caso este pedido n�o seja atendido, o CONTRATANTE buscar� as medidas judiciais necess�rias para resguardar seu direito, vez que a lei n� 8.078/90 prev� devolu��o em dobro no caso de cobran�a indevida.
       
        Sem mais
       
        Assino a presente
       
        (Local, data e ano)
       
        (Nome e assinatura do Contratante)