Modelo de contrato
Protegido pela Lei n� 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais
CARTA CONTESTANDO COBRAN�A INDEVIDA DE TARIFAS BANC�RIAS
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.:
CONTESTA��O DE COBRAN�A INDEVIDA DE TARIFAS BANC�RIAS
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (xxx), foi assinado contrato
de dep�sito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
Em (xxx), foi cobrado do CONTRATANTE novas tarifas banc�rias sem que este o tivesse autorizado, o que contraria
flagrantemente o previsto na lei n� 8.078/90.
Em raz�o disso, venho por meio desta
solicitar a imediata devolu��o do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO,
no prazo de (xxx) dias. Caso este pedido n�o seja atendido, o CONTRATANTE buscar� as medidas judiciais necess�rias para resguardar seu direito, vez que a
lei n� 8.078/90 prev� devolu��o em dobro no caso de cobran�a indevida.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratante)