CONTRATO DE COMODATO
DE M�VEIS RESIDENCIAIS
IDENTIFICA��O DAS
PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profiss�o), Carteira de Identidade n� (xxx), C.P.F. n� (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODAT�RIO: (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profiss�o), Carteira de Identidade n� (xxx), C.P.F. n� (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas t�m, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato de M�veis Residenciais, que se reger� pelas cl�usulas seguintes e
pelas condi��es descritas no presente.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cl�usula 1�. O presente contrato tem
como OBJETO, a transfer�ncia, pelo COMODANTE
ao COMODAT�RIO, dos direitos de uso
e gozo dos m�veis residenciais descritos a seguir: (xxx) (Descrever
detalhadamente os m�veis residenciais)1.
DA DEVOLU��O
Cl�usula 2�. O COMODAT�RIO dever� restituir os m�veis ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condi��es em
que estavam quando o recebeu, respondendo pelos danos ou preju�zos causados2.
Cl�usula 3�. A devolu��o deve-se dar
no prazo de (xxx) (N�mero por extenso) dias ap�s o COMODAT�RIO ter recebido o aviso, que lhe ser� enviado atrav�s do Correio.
DA RESCIS�O
Cl�usula 4�. � assegurado �s partes a rescis�o
do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar � outra
parte com anteced�ncia m�nima de (xxx) dias.
Cl�usula 5�. O descumprimento, pelos
contratantes, do disposto nas presentes cl�usulas tamb�m ensejar� a rescis�o
deste instrumento.
DA DURA��O
Cl�usula 6�. Este contrato � de prazo
indeterminado3.
CONDI��ES GERAIS
Cl�usula 7�. O presente contrato
inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Cl�usula 8�. Este contrato deve ser
registrado no Cart�rio de Registro de T�tulos e Documentos.
DO FORO
Cl�usula 9�. Para dirimir quaisquer
controv�rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por
estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias
de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local,
data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodat�rio)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto
nos Arts. 1.248 a 1.255, do C�digo Civil.
2. Art. 1.251, do C�digo Civil.
3. Se o contrato for por prazo
indeterminado, presume-se o prazo como o necess�rio para o uso concedido (Art.
1.250, do C�digo Civil).