Declaração |
Declaração à Praça I |
Declaração à Praça II |
Declaração de Dependência |
Declaração de Transporte de Bens Materiais |
Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais |
Declaração para Dispensa de Retenção do INSS |
Declaração de Inatividade (ME ou EPP) |
Diligências ao Juíz |
Denúncia - Homicídio |
Distrato de Parceria |
Distrato Social |
Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno |
Doação de Pai para Filho |
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária |
Empreitada - Contrato de Reforma de Construção |
Empreitada - Construção de Imóvel |
Empreitada - Construção de Obra por Administração I |
Empreitada - Construção de Obra por Administração II |
Empreitada - Para Término de Obra |
Empreitada - Por Labor |
Empreitada - Reforma de Obra |
Empreitada - Serviços por Empreitada |
Empreitada - Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável |
Escritura Pública de Declaração |
Estatuto da Associação |
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa |
Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico |
Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários |
Estatuto de Sociedade Anônima |
Execução de Sentença |
Farmácia - Abono de Faltas |
Farmácia - Alteração Contratual |
Farmácia - Atestado Farmacêutico |
Farmácia - Baixa de Empresa |
Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico |
Farmácia - Declaração de outras Atividades |
Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos |
Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF |
Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais |
Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF |
Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF |
Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica |
Farmácia - Termo de Compromisso |
Ficha - Solicitação de Emprego |
Formulários |
Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical |
Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais |
Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio) |
Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro |
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações |
Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori |
Instrumento Particular de Confissão de Dívida |
Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil |
Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde |
Instrumento Particular de Contrato de Comodato |
Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis |
Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão |
Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial |
Locação de Serviços Gerais |
Modelo de Contrato de Arrendamento |
Modelo de Contrato de Empreitada |
Modelo de Contrato de Representação Comercial |
Modelo de Petição |
Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada |
Modelo de Contrato de Engineering |
Nota Promissória |
Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador |
Notificação Extrajudicial de Cobrança |
Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias |
Pedido de Citação por Edital em Processo Penal |
Pedido de Deligências à Autoridade Policial |
Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente |
Pedido de Habilitação de Crédito |
Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público |
Pedido de Demissão por empregado estável |
Pequena Empreitada |
Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos |
Procuração |
Procuração - "Ad-judicia Et Extra I " |
Procuração - "Ad-judicia Et Extra II" |
Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens |
Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz |
Procuração - Administrar Espólio |
Procuração - Administrar Propriedade Rural |
Procuração - Administrar Vida Social de Menor |
Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca |
Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis |
Procuração - Caixeiro Viajante |
Procuração - Cobrança de Títulos |
Procuração - Comprar Bem Imóvel |
Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins |
Procuração - Defender Interesses Trabalhistas |
Procuração - Defesa em Auto de Infração |
Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia |
Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória) |
Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial |
Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada |
Procuração - Inscrição em Concursos Públicos |
Procuração - Inventário |
Procuração - Marcas e Patentes |
Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges |
Procuração - Meiar ou Arrendar Terras |
Procuração - Movimentação de Contas em Banco |
Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia" |
Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido |
Procuração - Promoção de Ação de Despejo |
Procuração - Promover Saque do FGTS |
Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros |
Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH |
Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria |
Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas |
Procuração - Receber Dividendos de Ações |
Procuração - Registrar Direitos Autorais |
Procuração - Registro de Marcas e Patentes |
Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH |
Procuração - Representar Perante INSS |
Procuração - Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde |
Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada |
Procuração - Retirar Correspondência do Correio |
Procuração - Substabelecimento |
Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima |
Procuração - Venda de Automóvel |
Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial |
Procuração - Vender Bem Imóvel |
Procuração - Vender Telefone Celular |
Procuração - Administrar bem imóvel Rural |
Proporcionalidade de Contribuição ao INSS |